O brasileiro aparentemente é um cidadão submisso mas ele é um rebelde silencioso. Ele acata ordens e trabalha como empregado, mas, no fundo da alma, não se conforma com isso. Talvez um dos grandes sonhos de todos nós, é termos um pequeno comércio ou uma pequena fábrica. Quem não escutou alguém dizer que gostaria de trabalhar por conta ou pensou em abrir um pequeno negócio ? Quem não sonhou em transformar esse pequeno negócio em uma próspera empresa ? Quem não quis ter a si próprio como patrão? Acho que esse sonho já passou pela cabeça de todo brasileiro.

Com a crescente automatização, alterações na economia mundial e planos econômicos "milagrosos" de nossos "governantes", muitos perderam seus empregos e investiram suas economias em pequenos negócios, na certeza de poder obter o suficiente para ter uma vida digna de um cidadão. Mas eu pergunto : quantos conseguiram atingir seu objetivo ? Poucos, pode crer. Poucos conseguiram transformar seu capital em uma empresa rentável. Poucos conseguiram obter no trabalho autônomo o sustento para sua família. E eu pergunto por que? Incompetência, imaturidade, pouca visão de negócios ? Pode até ser, mas acho que não é só isso. Acho que muitos fracassaram ou fracassarão em função de uma lei estranha e burocrata que equipara empresas capitalizadas e empresas familiares. Talvez até algumas pequenas regalias tenham sido dadas para esses negócios mas nunca foram suficientes para fazer com que eles pudessem sair de sua inércia inicial.Quase nada foi feito para que esses micro-empresários prosperassem. Quase nada foi feito para que eles tivessem condições de prosseguir de maneira eficaz em seus negócios.

O resultado dessa legislação ineficiente foi a transformação de empresas pequenas em empresas de economia informal. É mais fácil sobreviver sem pagar impostos elevados ou sobre um cipoal de leis burocratas. Pode parecer estranho, mas eu digo: as leis absurdas conduzem os cidadãos a serem marginais; as leis estranhas à uma realidade de mercado obrigam o micro-empresário a trabalhar informalmente. E eu pergunto : quem perde com isso ? Quem perde é próprio PAÍS que deixa de arrecadar impostos necessários à sua construção social. Se o PAÍS perde, seus cidadãos também perdem.

As leis que regem a micro-empresa tem que favorecer sua consolidação no mercado. As leis têm que dar um sustentáculo para que elas possam sobreviver. As leis têm que ser elaboradas de maneira a fazer com que a manutenção da empresa dentro do mercado seja de responsabilidade exclusiva do empreendedor. É o empreendedor que vai conseguir ou não, firma-la no mercado. As leis não devem colocar empecilhos nessa caminhada. Não estou dizendo que o empresário deva ser amparado de maneira irrestrita. Isso não, porque ele tem a responsabilidade de conduzir seus negócios. Mas, a lei pode ser melhorada de modo a evitar que seus custos com relação a impostos sejam minorados. Por que não isentar a micro-empresa de pagar a parte do empregador do INSS, deixando a seu cargo apenas o recolhimento do INSS a ser pago pelo funcionário ? Por que não reduzir alíquotas para evitar fraudes ou não-pagamentos ? Por que não fazer impostos justos para que o empresário possa manter-se dentro da lei ? Eu digo: ninguém gosta de ser marginal. Se os impostos fossem justos, todos pagariam. O governo arrecadaria muito mais e o PAÍS ganharia com isso.

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